Funcionalidade está disponível via Sistema de Administração Tributária
Ler matéria
Magistrado concordou com argumentos da PGE/SC de que manutenção da decisão causaria "grave dano à economia pública e à ordem administrativa"
Ler matéria
Em sessão virtual prevista para encerrar na próxima semana, PGE/SC defende que portaria que ampliou terras indígenas causa insegurança jurídica e viola ato jurídico...
Ler matéria
Decisão determina inobservância de regime jurídico vigente no Estado e gera insegurança jurídica para a fiscalização ambiental e atividades de licenciamento
Ler matéria
Prazo para recebimento dos documentos começa nesta segunda-feira (14)
Ler matéria
As mortes provocadas pela pandemia de covid-19 criaram novas situações em que as famílias precisaram buscar o reconhecimento de direitos em meio ao período de luto pela perda de...
Ler matéria
Na última semana mostramos nas redes do Ministério Público como o projeto de lei do novo CPP pode atrapalhar as investigações e o julgamento de crimes, especialmente...
Ler matéria
Diante de queixas de senadores para acessar documentos enviados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado o colegiado votou na manhã desta...
Ler matéria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta segunda-feira, 7 de junho, 11 pessoas por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, elevação...
Ler matéria
