O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade dos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que embasaram as...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes relacionados ao apagão de energia elétrica ocorrido no Amapá entre...
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A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou hoje (15) o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386,7 mil por danos morais
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Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de...
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Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) irá...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se...
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O “Vale Covid” surgiu a partir de um ato administrativo assinado pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, em maio de 2020. O intuito...
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Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) validou a ajuda de custos para despesas com saúde concedida aos membros do MP de Mato...
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O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que era mantido em sigilo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi disponibilizado à Assembleia...
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