O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para a Segunda Turma que deseja adiar o julgamento sobre a suspeição do...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá se reunir com representantes das áreas de segurança pública e de saúde do Rio de Janeiro para alinhavar ações de combate à...
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na decisão, o
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Fechamento das escolas, por si só, sem que outras restrições de mesma ordem sejam estabelecidas, dificilmente impactará na transmissão comunitária do vírus.
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro parlamentares do PP. Por
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O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que pediu aposentadoria do cargo. Durante sessão da Sexta Turma da Corte, o ministro disse que...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que reduziu o número de membros e mudou as regras de seleção para o...
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Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) prorroga até 30 de abril a presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê, localizada no...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país.De acordo com decisão publicada hoje (1º), por...
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