Pai é condenado em R$ 120 mil por abandono afetivo de filhos

Advogada Luciana Zanco fala sobre o assunto na sua coluna semanal.

Em 06/11/2019 20:21
Atualizado em 06/11/2019 20:26

Notícia por Luciana Zanco

Pai é condenado em R$ 120 mil por abandono afetivo de filhos

Com base nas palavras do desembargador Evandro Lopes da Costa, da 17ª câmara Cível do TJ/MG, a condenação baseou-se nos seguintes fundamentos:

"Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, mas sentimento, é preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para dar como quitada sua 'obrigação'. Seu dever de pai vai além disso e o descumprimento desse dever causa dano, e dano, que pode ser moral, deve ser reparado, por meio da indenização respectiva."

Trata-se o caso de dois menores de idade, representados pela mãe, que entraram com pedido de indenização contra o pai, afirmando que, um ano e dez meses antes do ingresso da ação, ele abandonou o lar, deixando as crianças, então com 8 anos e 1 ano de idade, sob responsabilidade da genitora

O desembargador destacou ainda que, no caso, não se procura “tratar o afeto como coisa”, tampouco “reduzir a uma expressão financeira uma relação de afeto entre pai e filho”.

Assim, ao analisar as peculiaridades do caso, condenou o pai a indenizar dois filhos em R$ 120 mil por danos morais

Informações: TJ/MG.

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Dra. Luciana Zanco  lucianazancoadv@gmail.com   

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