Uso de mascara é obrigatório em Formosa do Sul

A obrigatoriedade do uso de máscara facial deve ser cumprida por todos os indivíduos que circularem pelo território do município, nos espaços de acesso aberto ao público, como praças academias ao ar livre e vias públicas, e no interior de órgãos públicos, estabelecimentos privados, comerciais, industriais, prestadores de serviço ou outras atividades.

Em 14/05/2020 18:30
Atualizado em 14/05/2020 18:35

Notícia por Agência de Notícias Qbo Mais

Uso de mascara é obrigatório em Formosa do Sul

O Governo Municipal decretou nesta segunda-feira (11) a obrigatoriedade do uso de máscaras para toda população como medida de enfrentamento da calamidade de saúde pública decorrente da infecção humana pelo Coronavírus, no município de Formosa do Sul.

A obrigatoriedade do uso de máscara facial deve ser cumprida por todos os indivíduos que circularem pelo território do município, nos espaços de acesso aberto ao público, como praças academias ao ar livre e vias públicas, e no interior de órgãos públicos, estabelecimentos privados, comerciais, industriais, prestadores de serviço ou outras atividades.

De acordo com o decreto (n.º 4950/2020) o descumprimento no uso de mascara será considerado infração de natureza sanitária e sujeitará o cidadão a multas e punições previstas na legislação municipal, no Código Penal e outros dispositivos aplicáveis ao caso. O decreto também mantém a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19.

A averiguação e a fiscalização ficam a cargo dos órgãos e entidades dotados de poder de polícia, tais como servidores da vigilância sanitária e epidemiológica, fiscais tributários, ambientais, de posturas e edificações, entre outros, no âmbito municipal.

Texto e Fotografia: Jornalista Ana Cláudia Tasca

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