Atividades ambulantes e de MEIs exercidas fora do espaço físico estão suspensas em Quilombo

Suspenção faz parte da ação de enfrentamento e combate ao covid-19 e é por tempo indeterminado

Em 14/05/2020 18:37

Notícia por Agência de Notícias Qbo Mais

Atividades ambulantes e de MEIs exercidas fora do espaço físico estão suspensas em Quilombo

O Governo Municipal de Quilombo suspendeu em todo o município, por tempo indeterminado, o exercício das atividades ambulantes e das de Microempreendedores Individuais (MEI) desenvolvidas como comércio (vendas) fora do espaço físico, sem local fixo.

“Está é mais uma forma de nos prevenirmos e evitarmos a proliferação do vírus, minimizando os riscos da contaminação. Todo e qualquer tipo de comércio, venda, realizado fora de espaço físico, o vendedor que passa de casa em casa, está suspenso em Quilombo. A medida é para todos, tanto do município, quanto que vem de fora”, explica o prefeito de Quilombo, Silvano de Pariz.

A suspensão, que faz parte da ação de enfrentamento e combate ao covid-19 (novo coronavírus), está estabelecida pelo decreto nº 124/2020, assinado e publicado nesta quinta-feira (14).

Ainda, de acordo com o decreto, o Microempreendedor Individual que descumpri a medida, no momento da fiscalização, realizada pelos órgãos competentes, deverá apresentar o cartão de CNPJ. Também está suspensa, temporariamente, a expedição e renovação de alvarás para atividade ambulante sem local fixo.

“Pedimos a compreensão de toda a população, esta medida é benéfica para todos. Toda a ação de enfrentamento e combate ao novo coronavírus está tendo amparo e embasamento das autoridades da área da saúde”, complementa o prefeito.

Fonte/Foto: Thaise Guidini - Assessoria de Comunicação 

 

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