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Eleitores das 295 cidades de Santa Catarina escolhem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores neste domingo
Justiça 04/10/2024 - 22h21 Eleitores das 295 cidades de Santa Catarina escolhem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores neste domingo Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSESaiba o que é preciso para votar com tranquilidade neste primeiro turnoNo próximo domingo, 6, eleitores de Santa Cat...
Comitê de Governança de Privacidade e Proteção de Dados realiza reunião para discutir andamento dos processos de adequação à LGPD
Justiça 03/10/2024 - 14h44 Comitê de Governança de Privacidade e Proteção de Dados realiza reunião para discutir andamento dos processos de adequação à LGPD Grupo é responsável por supervisionar e aprovar as Políticas de Segurança da Informação e de Privacidade e Proteção de Dados da PGE/SCO Comitê de G...
Comarca de Quilombo Lança Roteiro de Transporte Público para Eleitores Neste Domingo
Eleições 2024 02/10/2024 - 18h08 Comarca de Quilombo Lança Roteiro de Transporte Público para Eleitores Neste Domingo Confira os horários e itinerários disponíveis!
Faxinal dos Guedes: Multa Judicial por Descumprimento de TAC
Justiça 01/10/2024 - 12h58 Faxinal dos Guedes: Multa Judicial por Descumprimento de TAC Um Alerta para a Importância do Cumprimento de Acordos de Transparência e Controle Público
PGE/SC recebe selo Ouro em premiação que destaca práticas inovadoras
Justiça 01/10/2024 - 10h37 PGE/SC recebe selo Ouro em premiação que destaca práticas inovadoras Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCÓrgão central de serviços jurídicos foi premiado por projeto que propôs acordo para encerrar processos em tramitação ...
Conselho Superior da PGE/SC realiza sessão eletrônica para julgamento de processos
Justiça 30/09/2024 - 19h02 Conselho Superior da PGE/SC realiza sessão eletrônica para julgamento de processos Utilizando plataforma digital para coleta de votos, conselheiros deliberaram assuntos com maior agilidade e tecnologiaO Conselho Superior (Consup) ...
PGE/SC e Seplan dão início à parceria para implantação de Núcleo de Gestão de Projetos
Justiça 20/09/2024 - 18h43 PGE/SC e Seplan dão início à parceria para implantação de Núcleo de Gestão de Projetos Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCFunção será exercida pelo Eppe, que será responsável por otimizar os processos de trabalho na instituição Representan...
Atuação da PGE impede interdição de construção de presídio no Oeste
Justiça 20/09/2024 - 16h11 Atuação da PGE impede interdição de construção de presídio no Oeste Ação movida pelo município de São José do Cedro pedia demolição de Unidade Prisional Avançada por supostas irregularidades– Foto: Ricardo Wolffenbü...
Atuação jurídica da PGE garantiu liberação de empréstimos internacionais para investimentos em SC
Justiça 19/09/2024 - 13h02 Atuação jurídica da PGE garantiu liberação de empréstimos internacionais para investimentos em SC Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira. Operações de crédito aprovadas pela Alesc serão voltadas ao programaEstrada Boae ao desenvolvime...
Recurso da PGE sobre divisão de custos da judicialização da saúde é acolhido no STF e pode gerar economia de R$ 300 milhões ao ano para SC
Justiça 12/09/2024 - 14h07 Recurso da PGE sobre divisão de custos da judicialização da saúde é acolhido no STF e pode gerar economia de R$ 300 milhões ao ano para SC Ministros analisam recurso extraordinário no plenário virtual até a próxima sexta-feira, 13– Imagem: Reprodução / SECOMO Supremo Tribunal Federal (...
Após atuação da PGE/SC, STF forma maioria e impede suspensão do sistema de malhas fiscais usado pelos Estados
Justiça 06/09/2024 - 21h15 Após atuação da PGE/SC, STF forma maioria e impede suspensão do sistema de malhas fiscais usado pelos Estados Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30%O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ...
Em audiência na Advocacia-Geral da União, PGE/SC propõe acordo para viabilizar financiamentos para o Estado
Justiça 05/09/2024 - 11h14 Em audiência na Advocacia-Geral da União, PGE/SC propõe acordo para viabilizar financiamentos para o Estado Proposta é destravar operações de R$ 2,2 bilhões junto ao Banco MundialO procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, esteve em Brasília nessa quarta...
STJ Decide Que Relação entre Homem de 20 e Adolescente de 13 Não Configura Estupro de Vulnerável
Justiça 05/09/2024 - 07h35 STJ Decide Que Relação entre Homem de 20 e Adolescente de 13 Não Configura Estupro de Vulnerável Tribunal Avalia Caso e Conclui que Relacionamento foi Consensual e Autorizado pela Mãe da Menina, Apesar do Argumento do Ministério Público sobre a Impossibilidade de Consentimento em Menores de 14 Anos
Benefícios concedidos pelo INSS: auxílio-acidente
Previdência 04/09/2024 - 11h55 Benefícios concedidos pelo INSS: auxílio-acidente O Auxílio-Acidente do INSS é uma indenização para quem, após acidente, tem sequelas que reduzem a capacidade de trabalho, sem impedir a continuidade da atividade.
Ministro Dias Toffoli Determina Prisão de Condenados pelo Incêndio na Boate Kiss
STF 03/09/2024 - 05h59 Ministro Dias Toffoli Determina Prisão de Condenados pelo Incêndio na Boate Kiss Supremo Tribunal Federal Ordena Prisão dos Condenados pelo Incêndio da Boate Kiss Após Reversão de Decisões Anteriores
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