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Jorginho Mello participa da posse da nova procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina

Justiça 11/04/2025 - 19h55 Jorginho Mello participa da posse da nova procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina Foto: Jonatã Rocha / SECOMO governador Jorginho Mello e a vice-governadora Marilisa Boehm participaram nesta sexta-feira, 11, da solenidade de poss...

Jorginho Mello participa da posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Justiça 04/04/2025 - 20h20 Jorginho Mello participa da posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Foto: Leo Munhoz / SECOMO governador Jorginho Mello participou nesta sexta-feira, 4, da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional...

PGE conquista vitória em ação judicial com importante impacto tributário no ramo da produção de papel

Justiça 03/04/2025 - 17h32 PGE conquista vitória em ação judicial com importante impacto tributário no ramo da produção de papel Empresa pleiteava indevidamente o direito ao crédito de ICMS sobre a aquisição de insumos para fabricação – Foto: lichaosh/Getty ImagesA atuação da...

Vice-governadora participa de roda de conversa na PGE, encerrando o mês da mulher

Justiça 31/03/2025 - 20h05 Vice-governadora participa de roda de conversa na PGE, encerrando o mês da mulher Evento foi assistido por mulheres de Florianópolis e de diversas regiões de SC, além de Brasília– Foto: Richard Casas/GVGA Procuradoria-Geral do Es...

Atuação da PGE/SC garante segurança jurídica de concurso para atividade notarial no Estado

Justiça 28/03/2025 - 17h07 Atuação da PGE/SC garante segurança jurídica de concurso para atividade notarial no Estado Procuradores do Estado conseguiram reverter decisão do STJ que prejudicava isonomia no certame. Entendimento anterior, estabelecido por decisão mon...

PGE/SC acumula mais uma vitória em processo que discutia pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc

Justiça 25/03/2025 - 17h20 PGE/SC acumula mais uma vitória em processo que discutia pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do TJSC segue jurisprudência aplicada a outras matérias similares e reconhece o entendimento do EstadoUma d...

Estado protocola ação no STF para derrubada das cotas para a pesca artesanal da tainha

Justiça 19/03/2025 - 21h21 Estado protocola ação no STF para derrubada das cotas para a pesca artesanal da tainha Na ação, Santa Catarina aponta relevância econômica e cultural da atividade para os catarinenses, destaca a inexistência de cota nos demais Estados...

PGE lança espaço virtual para uso seguro de inteligência artificial

Justiça 18/03/2025 - 18h37 PGE lança espaço virtual para uso seguro de inteligência artificial Acessível por procuradores, servidores e demais colaboradores do órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo, página na intranet oferece...

PGE lança novo sistema de credenciamento de órgãos arbitrais na administração pública

Justiça 12/03/2025 - 15h31 PGE lança novo sistema de credenciamento de órgãos arbitrais na administração pública Funcionalidade foi disponibilizada no Portal de Serviços do Governo e promete agilizar a resolução de conflitos e promover a desjudicialização no E...

Comitê de Desjudicialização em Saúde da SES realiza primeira reunião ordinária

Justiça 26/02/2025 - 18h37 Comitê de Desjudicialização em Saúde da SES realiza primeira reunião ordinária Encontro reuniu servidores da Secretaria e procuradores do Estado ligados à Consultoria Jurídica da pasta e ao NarasFoi realizada na tarde desta te...

PGE inaugura placa em homenagem ao procurador do Estado Rogério de Luca

Justiça 21/02/2025 - 21h38 PGE inaugura placa em homenagem ao procurador do Estado Rogério de Luca Distinção atribui ao prédio-sede da instituição o nome do advogado público falecido em 2024Foi realizado na tarde desta sexta-feira, 21, o descerra...

Atuação da PGE viabiliza uniformização de entendimentos sobre aposentadoria de servidores públicos

Justiça 19/02/2025 - 15h24 Atuação da PGE viabiliza uniformização de entendimentos sobre aposentadoria de servidores públicos Para a Justiça, tempo de serviço só pode ser considerado caso a nomeação em cargo efetivo tenha ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2003– Foto: Di...

Governador participa da posse da diretoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Justiça 11/02/2025 - 19h28 Governador participa da posse da diretoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina Foto: Roberto Zacarias / SECOMO governador Jorginho Mello participou nesta terça-feira, 11, da posse dos dirigentes reeleitos no Tribunal de Contas...

Cobrança de dívida ativa na PGE/SC recupera mais de R$ 1 bilhão em 2024

Justiça 11/02/2025 - 19h28 Cobrança de dívida ativa na PGE/SC recupera mais de R$ 1 bilhão em 2024 Valor é resultado da implementação de iniciativas como a Automação de Protestos, inovação da PGE/SC na cobrança de débitos, e do programa Recupera ...

Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus

Justiça 06/02/2025 - 14h00 Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus Decisão é importante pois impede que réus dos processos tenham acesso ao montante, que terá de ser depositado em conta vinculada ao processo que tr...

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