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Prédio-sede da PGE/SC passa a se chamar Edifício Procurador do Estado Rogério De Luca

Justiça 10/01/2025 - 16h48 Prédio-sede da PGE/SC passa a se chamar Edifício Procurador do Estado Rogério De Luca Alteração prevista em lei publicada nessa quarta-feira homenageia integrante da instituição que faleceu em 2024.Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Arquivo...

Retrospectiva 2024: trabalho da PGE conclui pendências históricas e gera repercussão financeira positiva de cerca de R$ 18 bilhões para SC

Justiça 01/01/2025 - 07h36 Retrospectiva 2024: trabalho da PGE conclui pendências históricas e gera repercussão financeira positiva de cerca de R$ 18 bilhões para SC Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCValor corresponde a vitórias em processos judiciais importantes, cobrança da dívida ativa e economia proporcionada pe...

PGE entrega ofício para criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública Estadual

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Ciclo de palestras da PGE/SC discute judicialização na saúde

Justiça 05/12/2024 - 15h58 Ciclo de palestras da PGE/SC discute judicialização na saúde Evento promovido pelo Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde reuniu procuradores do Estado e operadores jurídicos na Esmesc nesta quart...

PGE/SC cria cadastro de órgãos arbitrais para atuar em processos que envolvam Estado

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PGE/SC e Saúde assinam portaria que regulamenta o Programa de Desjudicialização do SUS

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Aeroporto de Navegantes: grupo de trabalho é formado para discutir segunda pista

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COSUD SC: processo de três décadas é resolvido e estado receberá royalties do petróleo em forma de obras de infraestrutura

Justiça 23/11/2024 - 08h40 COSUD SC: processo de três décadas é resolvido e estado receberá royalties do petróleo em forma de obras de infraestrutura Acordo foi formalizado durante reunião do Cosud, que termina nesta sábado em Florianópolis – Foto: Eduardo Valente/SECOMA histórica Ação Cível Orig...

Justiça Eleitoral cassa chapa vencedora das eleições em Indaial por abuso de poder político

Eleições 2024 13/11/2024 - 06h34 Justiça Eleitoral cassa chapa vencedora das eleições em Indaial por abuso de poder político Chapa vencedora de Indaial é cassada por abuso de poder político, e inelegibilidade é decretada por oito anos

Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde da PGE/SC promove ciclo de palestras

Justiça 12/11/2024 - 20h03 Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde da PGE/SC promove ciclo de palestras Quinta edição do evento discutirá o fenômeno da judicialização na saúde, e será realizada na Escola de Magistratura do EstadoNo dia 4 de dezembro, ...

Comitiva da PGE/SC apresenta projeto de desjudicialização ao Tribunal de Justiça

Justiça 30/10/2024 - 19h56 Comitiva da PGE/SC apresenta projeto de desjudicialização ao Tribunal de Justiça Entre as propostas está a criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos específico para os processos da Fazenda Pública estadualSeis proc...

Royalties do petróleo: STF autoriza negociação direta entre estados para definir valores devidos a SC

Justiça 25/10/2024 - 07h16 Royalties do petróleo: STF autoriza negociação direta entre estados para definir valores devidos a SC Foto: Andressa Anholete/STFEntendimento foi estabelecido em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, 24, em BrasíliaO Governo de Sant...

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Justiça 23/10/2024 - 13h06 Governo lança programa Concilia+SC para agilizar resolução de conflitos na justiça estadual Fotos: Eduardo Valente/SecomO Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta quarta-feira, 23, um progra...

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Justiça 17/10/2024 - 18h27 Procon SC instaura processo administrativo contra médico que deixou paciente 11 dias na UTI Foto: Arquivo PessoalO Procon SC instaurou um processo administrativo contra o cirurgião plástico que causou danos graves em uma paciente em Floria...

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