Saber
Aurora 52 anos

CNJ e governo fluminense se aliam no combate à viol√™ncia de g√™nero

Por Redação Quilombo Mais em 08/03/2021 às 18:48:32
Fernando Frazão/A.Brasil

Fernando Frazão/A.Brasil

O Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ) dever√° se reunir com representantes das √°reas de seguran√ßa p√ļblica e de sa√ļde do Rio de Janeiro para alinhavar a√ß√Ķes de combate à viol√™ncia contra a mulher. Um termo de coopera√ß√£o técnica foi assinado hoje (8) entre o CNJ e o governo fluminense para viabilizar instrumentos de enfrentamento e elimina√ß√£o da viol√™ncia de g√™nero. A iniciativa prev√™ a mobiliza√ß√£o do CNJ e de diversos órg√£os estaduais para elabora√ß√£o das a√ß√Ķes em conjunto. O plano de trabalho ser√° discutido nos próximos 90 dias.

O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou a campanha "Sinal Vermelho para a Viol√™ncia Doméstica", lan√ßada pelo CNJ e pela Associa√ß√£o dos Magistrados Brasileiros (AMB) no ano passado. A campanha incentiva as mulheres a denunciar a viol√™ncia doméstica e familiar de que s√£o v√≠timas, a partir de um sinal vermelho ("X") desenhado na m√£o.

"É importante que a popula√ß√£o saiba disso, que haja uma grande difus√£o, e que a mulher possa denunciar uma situa√ß√£o de viol√™ncia no momento em que est√° acuada, mas sem pronunciar palavras, bastando se dirigir a um atendente de farm√°cia cadastrada e que apresente o s√≠mbolo da campanha, com aquele "X" na palma da m√£o", disse Fux.

LW Riedi

O sinal vermelho funciona como um instrumento silencioso para indicar o pedido de auxílio e acolhimento da mulher agredida em estabelecimentos comerciais.

Outra medida prevista na coopera√ß√£o entre o CNJ e o governo fluminense é a difus√£o do Formul√°rio Nacional de Avalia√ß√£o de Risco em delegacias de pol√≠cia, postos de sa√ļde, hospitais e na rede de atendimento e prote√ß√£o às v√≠timas. O documento padroniza informa√ß√Ķes e facilita a identifica√ß√£o do n√≠vel de viol√™ncia enfrentado, prevenindo a reincid√™ncia da viol√™ncia contra a mulher, ajudando as institui√ß√Ķes a gerenciar o risco do aumento das agress√Ķes e, até, evitando futuros feminic√≠dios.

Segundo Luiz Fux, o formul√°rio é utilizado para efeito das medidas de urg√™ncia e cumprimento da Lei Maria da Penha. Ainda ser√£o estabelecidos protocolos de investiga√ß√£o criminal com perspectiva de g√™nero e de atendimento e tratamento dignos à mulher, de modo a evitar a revitimiza√ß√£o.

Capacitação

Cursos de forma√ß√£o inicial e de aperfei√ßoamento de policiais civis e militares do estado do Rio de Janeiro v√£o incluir temas sobre os direitos fundamentais, a partir de uma perspectiva de g√™nero; identifica√ß√£o dos fatores que indiquem o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de viol√™ncia no √Ęmbito das rela√ß√Ķes domésticas e familiares; e, ainda, sobre a correta aplica√ß√£o do Formul√°rio Nacional de Avalia√ß√£o de Risco.

"A supera√ß√£o do quadro de viol√™ncia doméstica e familiar só se revela realmente poss√≠vel no momento de transforma√ß√Ķes estruturais e, principalmente, através de a√ß√£o conjunta dos diversos players [atores] do sistema", disse Fux.

Dan amaral

Igualdade

O presidente da Associa√ß√£o dos Ju√≠zes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Fernandes, destacou a import√Ęncia da luta por uma sociedade que respeite as mulheres. "Temos que lutar por uma sociedade igualit√°ria, livre, na qual as mulheres podem fazer o que quiserem, quando quiserem, com todo o respeito de toda a sociedade. É para isso que trabalhamos, é nisso que acreditamos", disse.

A titular da AMB, Renata Gil, lembrou da import√Ęncia da campanha Sinal Vermelho. "O nosso sonho é que o código vermelho seja por todos compreendido e que mais mulheres e meninas sejam salvas".

Prioridade

O secret√°rio de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Bruno Dauaire, ressaltou que o estado é o primeiro do pa√≠s a firmar um pacto para mitigar os problemas vividos pelas mulheres.

"O governador Claudio Castro tem dado prioridade nessa pauta depois do assassinato da ju√≠za Viviane Amaral", destacou. Viviane Amaral, que atuava na 24¬™ Vara C√≠vel da capital fluminense, foi morta pelo ex-marido na véspera do Natal, diante das tr√™s filhas do casal.

O governador em exerc√≠cio do Rio, Claudio Castro, afirmou que, desde 2019, o Dossi√™ Mulher, elaborado pelo Instituto de Seguran√ßa P√ļblica (ISP), j√° apontava a import√Ęncia do combate à viol√™ncia contra a mulher extrapolar os dados e ser transformado em pol√≠tica p√ļblica.

Castro considera o Rio de Janeiro um "local de vanguarda". "É fundamental que o estado se envolva nessa perspectiva de combater efetivamente, com uma pol√≠tica p√ļblica concreta, e possa diminuir, realmente, os n√ļmeros de viol√™ncia contra a mulher. Nós estamos empenhados nisso."

LW Riedi


Fonte: Agência Brasil via Chapeco Mais

Tags:   Justiça
Comunicar erro
MVA

Coment√°rios

nespolo 3