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Senado aprova que empresas contratem leitos privados para o SUS

Por Redação Quilombo Mais em 30/03/2021 às 21:54:37
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O Senado aprovou hoje (30) a cria√ß√£o do programa Pró-Leitos, que prev√™ a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do Sistema √önico de Sa√ļde (SUS) no tratamento da covid-19. O texto vai à san√ß√£o presidencial.

O projeto estimula o setor privado, pessoas jur√≠dicas e f√≠sicas, a contratar leitos cl√≠nicos e de terapia intensiva de hospitais privados em favor do SUS. Em troca, essas empresas e pessoas teriam isen√ß√£o no Imposto de Renda. O Pró-Leitos firma um teto de R$ 2,5 bilh√Ķes em dedu√ß√Ķes. Essa compensa√ß√£o tribut√°ria ter√° como valor m√°ximo a tabela de remunera√ß√£o das operadoras de planos de sa√ļde reguladas pela Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS).

A vota√ß√£o ocorreu de maneira simbólica, com v√°rias manifesta√ß√Ķes divergentes. Alguns senadores criticaram a medida, afirmaram que o texto n√£o traria tantos benef√≠cios, j√° que o setor privado também se encontra próximo de um colapso, com n√ļmero excessivo de leitos ocupados.

Além disso, senadores questionaram um artigo que suspende as cirurgias eletivas nos hospitais p√ļblicos e privados sempre que os leitos atingirem a taxa de ocupa√ß√£o de 85%. Essa regra tem como exce√ß√£o os procedimentos oncológicos e cardiológicos. Também houve questionamentos sobre a ren√ļncia fiscal e o uso da tabela da ANS. Parlamentares entendem que se trata de abrir m√£o de uma arrecada√ß√£o muito grande em um per√≠odo de crise econômica.

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"Eu entendo que essa ren√ļncia fiscal n√£o seria necess√°ria, afinal de contas, o relator do Or√ßamento [aprovado no Congresso semana passada] destinou uma emenda para a √°rea da sa√ļde de R$ 9 bilh√Ķes, que poderiam ser recursos destinados a Estados e Munic√≠pios e que poderiam ser aplicados no enfrentamento da pandemia. Ent√£o, n√£o haveria necessidade dessa ren√ļncia fiscal", destacou Humberto Costa (PT-PE).

O relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a aprova√ß√£o do projeto sem altera√ß√Ķes de mérito, para n√£o ter que voltar à C√Ęmara, Casa de origem do projeto. "Infelizmente n√£o estamos nesse per√≠odo confort√°vel e sabemos o que significa um projeto voltar para uma outra Casa". O l√≠der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), firmou um acordo para elaborar, junto com o Pal√°cio do Planalto, uma Medida Provisória (MP) caso o projeto seja vetado pelo presidente da Rep√ļblica.

Essa MP traria as altera√ß√Ķes que, se inclu√≠das no texto hoje, o faria voltar à C√Ęmara. "A proposta que eu faria é a seguinte: vamos aprovar, mas dando a liberdade para que o Presidente da Rep√ļblica ou o Ministro da Sa√ļde possam melhorar tudo isso através de uma medida provisória", disse Bezerra.

Fonte: Agência Brasil via Chapeco Mais

Tags:   Política
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