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Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Por Redação Quilombo Mais em 31/03/2021 às 11:33:14
Fabio R. Pozzebom/Agencia Brasil

Fabio R. Pozzebom/Agencia Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) - para apurar a conduta de procuradores que integraram a Opera√ß√£o Lava Jato.

O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de of√≠cio, sem a provoca√ß√£o do Ministério P√ļblico Federal (MPF). O objetivo, segundo ele, é apurar se integrantes da for√ßa-tarefa da Lava Jato atuaram para intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. O ministro se autodenominou relator do processo.

Um dos alvos da investiga√ß√£o, o procurador Diogo Castor de Mattos pediu em um habeas corpus no Supremo a suspens√£o do inquérito. A defesa dele alegou, entre outros argumentos, que a compet√™ncia para investigar procuradores que atuam em primeira inst√Ęncia é dos Tribunais Regionais Federais e n√£o do STJ.

Relatora do habeas corpus, Rosa Weber decidiu suspender a investiga√ß√£o por completo, ao menos até que a Primeira Turma do Supremo analise o mérito da quest√£o. Em sua decis√£o, tomada ontem (30), ela mandou oficiar "com urg√™ncia" o presidente do STJ para que ele cumpra a decis√£o.

HABITAOESTE


Interrup√ß√£o do inquérito

Rosa Weber é relatora também de um outro habeas corpus, aberto pela Associa√ß√£o Nacional de Procuradores da Rep√ļblica (ANPR), que pede a interrup√ß√£o do inquérito no STJ, por entender que n√£o poderia ter sido aberto sem a participa√ß√£o do Ministério P√ļblico.

Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR) também pediu a extin√ß√£o do inquérito. O órg√£o alegou que os fatos supostamente investigados j√° s√£o alvo de processo administrativo e que a investiga√ß√£o no STJ tem car√°ter persecutório e é "flagrantemente ilegal e abusiva".

O inquérito em quest√£o foi instaurado pelo presidente do STJ em fevereiro, por meio de uma portaria. O processo foi aberto após serem reveladas conversas por aplicativo de mensagem em que procuradores da Lava Jato no Paran√° falam em investigar a evolu√ß√£o patrimonial de ministros do tribunal.

As conversas vieram à tona após o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, liberar à defesa do ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva o acesso ao material apreendido pela Pol√≠cia Federal na Opera√ß√£o Spoofing, que apura a invas√£o por hackers dos celulares de diversas autoridades da Rep√ļblica.

Fonte: Agência Brasil via Chapeco Mais

Tags:   Justiça
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