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Mapa publica novos procedimentos para ampliar as exporta√ß√Ķes de amendoim

A nova regulamentação aumenta a competitividade na exportação de amendoim para União Europeia e desburocratiza a certificação sanitária do produto exportado

Por Redação Quilombo Mais em 04/04/2021 às 22:19:52

O Ministério da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quinta-feira (25), no Di√°rio Oficial da Uni√£o, a Instru√ß√£o Normativa N¬ļ 126, que regulamenta os critérios e procedimentos para a certifica√ß√£o higi√™nico-sanit√°ria de amendoim exportado.

A implementa√ß√£o da nova regulamenta√ß√£o desburocratiza e simplifica a certifica√ß√£o sanit√°ria do produto exportado para empresas com alto nível de conformidade, acima de 90%, bem como traz aumento de competitividade na exporta√ß√£o de amendoim para Uni√£o Europeia (UE).

Para o diretor do Departamento de Inspe√ß√£o de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo, o atual nível de excel√™ncia no comércio internacional de amendoim se deve ao comprometimento e investimento realizado pela indústria exportadora. "Em cinco anos, saímos de um cen√°rio de 43 intercepta√ß√Ķes de produto irregular exportado para apenas tr√™s em 2020. No mesmo período, as exporta√ß√Ķes brasileiras do produto mais do que dobraram. Agora, aumentaremos a competividade do produto brasileiro simplificando os processos de certifica√ß√£o para agentes que possuam nível de conformidade acima de 90% em seus processos de produ√ß√£o", destaca.

O secret√°rio de Defesa Agropecu√°ria do Mapa, José Guilherme Leal, se mostra otimista quanto à perspectiva de acesso a novos mercados. "J√° est√£o em andamento as negocia√ß√Ķes de critérios técnicos com a Geórgia, além da busca de acordo com a China, que se iniciou h√° um ano", diz. Segundo ele, a evolu√ß√£o do sistema de certifica√ß√£o oficial do amendoim brasileiro avan√ßa conforme as diretrizes da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, por meio de gerenciamento de risco, auditoria de processos e consolida√ß√£o de autocontrole nas agroindústrias.

Exportação do amendoim

Desde 2015, o Mapa desenvolve um sistema de habilita√ß√£o de exportadores baseado no monitoramento individualizado dos lotes produzidos e em auditorias anuais nas unidades industriais e armazenadoras de amendoim dispostos a investir em laboratórios, processos internos de controle e beneficiamento do produto.

Em 2020, 29% das exporta√ß√Ķes desta commodity foram destinados à países do bloco europeu. Considerando o aumento de competitividade, qualidade do produto brasileiro e a demanda da UE, a estimativa do Ministério é de que as exporta√ß√Ķes para este bloco representem 60% do total exportado até 2023.

"A expectativa do Mapa é que, havendo oferta de produto, as exporta√ß√Ķes brasileiras de amendoim sejam ampliadas em 50% nos próximos tr√™s anos, em especial para os países da UE, bloco econômico que possui os critérios mais restritivos de sanidade e qualidade para a importa√ß√£o de amendoim", explica Bertoldo.

Atualmente, o estado de S√£o Paulo é o respons√°vel pela produ√ß√£o de 90% do amendoim exportado pelo país.

Segundo a superintendente Federal de Agricultura de S√£o Paulo, Andrea Moura, o gerenciamento de risco e desburocratiza√ß√£o para a certifica√ß√£o oficial da commodity estimular√° o aumento da produ√ß√£o. "Ainda existem muitas √°reas de renova√ß√£o de cana-de-a√ßúcar dentro do estado em que é possível inserir o cultivo de amendoim em rota√ß√£o de cultura. O aumento de competitividade na exporta√ß√£o, além de estimular o aumento de produ√ß√£o desta oleaginosa, trar√° diversifica√ß√£o de fonte de renda em √°reas de grande extens√£o e ampliar√° a renda agrícola do país e do estado".

Fonte:MAPA Foto PIXABAY


Fonte: MAPA

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