Saber

C√Ęmara aprova MP que aumenta tributa√ß√£o de bancos

Por Redação Quilombo Mais em 02/06/2021 às 22:43:20

A C√Ęmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributa√ß√£o de institui√ß√Ķes financeiras, reduz incentivos tribut√°rios da ind√ļstria qu√≠mica e limita o valor dos ve√≠culos comprados com desconto por pessoas com defici√™ncia para compensar a diminui√ß√£o de tributos sobre o diesel e o g√°s de cozinha (GLP). A matéria ser√° enviada ao Senado.

A MP foi publicada pelo governo no dia 1¬ļ de mar√ßo, quando o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que zera as al√≠quotas da contribui√ß√£o do Programas de Integra√ß√£o Social e de Forma√ß√£o do Patrimônio do Servidor P√ļblico (PIS) e da Contribui√ß√£o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercializa√ß√£o e a importa√ß√£o do óleo diesel e do g√°s liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensa√ß√£o tribut√°ria, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribui√ß√£o Social sobre o Lucro L√≠quido (CSLL) das institui√ß√Ķes financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de ve√≠culos por pessoas com defici√™ncia e encerrando o Regime Especial da Ind√ļstria Qu√≠mica (Reiq).

O texto aprovado, de autoria do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), incluiu na MP outros temas como a tributação na Zona Franca de Manaus e redistribuição do arrecadado com loterias.

Durante a tramita√ß√£o, o relator incluiu, após negocia√ß√Ķes em Plen√°rio, uma transi√ß√£o de quatro anos para o fim de incentivos tribut√°rios para a ind√ļstria qu√≠mica e petroqu√≠mica no √Ęmbito do Regime Especial da Ind√ļstria Qu√≠mica (Reiq).

* Com informa√ß√£o da Ag√™ncia C√Ęmara Ag√™ncia Brasil/CleiaViana

Fonte: Agência Brasil/CleiaViana

Comunicar erro
MVA

Coment√°rios

nespolo 3