Saber
Aurora 52 anos

Governo prorroga suspens√£o derevis√Ķes do Bolsa Fam√≠lia

Por Redação Quilombo Mais em 18/01/2021 às 13:09:32
Pixabay

Pixabay

O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspens√£o de revis√Ķes cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Fam√≠lia e do Cadastro √önico para programas sociais do governo federal. A portaria foi publicada hoje (18) no Di√°rio Oficial da Uni√£o.

De acordo com o texto, a medida visa a "evitar aglomera√ß√Ķes e exposi√ß√£o à infec√ß√£o pelo novo coronav√≠rus de integrantes de fam√≠lias benefici√°rias, de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidad√£os que trabalham em unidades de cadastro". Além disso, a opera√ß√£o dos programas continua prejudicada, sobretudo nos munic√≠pios, por situa√ß√Ķes como suspens√£o de aulas, direcionamento de atividades das unidades de sa√ļde para atender aos infectados pela covid-19 e altera√ß√£o no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.

A suspens√£o vale para procedimentos como os de averigua√ß√£o e revis√£o cadastral, bem como as a√ß√Ķes de bloqueio, suspens√£o e cancelamento de benef√≠cios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gest√£o.

Também est√° suspenso o c√°lculo do fator de opera√ß√£o do √ćndice de Gest√£o Descentralizada do Programa Bolsa Fam√≠lia e do Cadastro √önico, para apura√ß√£o dos valores que s√£o transferidos aos munic√≠pios, estados e ao Distrito Federal. Nesse caso, ser√° utilizado o fator de opera√ß√£o do √≠ndice de fevereiro de 2020.

Após o prazo de 90 dias, o c√°lculo do fator passar√° a utilizar os dados mais recentes dispon√≠veis da Taxa de Atualiza√ß√£o Cadastral (TAC) e da Taxa de Acompanhamento da Frequ√™ncia Escolar (TAFE), mantendo suspensa a atualiza√ß√£o da Taxa de Acompanhamento de Sa√ļde (TAS) por mais 90 dias.

Fonte: Agência Brasil

Comunicar erro
MVA

Coment√°rios

nespolo 3