MVA
Saber

PF e Receita Federal apuram desvio de recursos destinados a creches

Por Redação Quilombo Mais em 21/01/2021 às 14:57:34
Policia Federal

Policia Federal

Com apoio da Receita Federal, a Pol√≠cia Federal (PF) deflagrou hoje (21) uma opera√ß√£o para combater o desvio de recursos p√ļblicos destinados ao custeio de centros de educa√ß√£o infantil e creches, que atendem crian√ßas de até 3 anos, geridos por organiza√ß√Ķes de controle civil (OSCs), por meio de conv√™nios firmados com o munic√≠pio de S√£o Paulo.

Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreens√£o nos munic√≠pios de Itaquaquecetuba, Santana do Parna√≠ba, Mogi das Cruzes e S√£o Paulo. Foram também suspensos conv√™nios e repasses firmados com 36 OSCs e paralisadas as atividades desempenhadas pelos escritórios de contabilidade e pelos sócios, e proibido o acesso dos investigados às creches e a tais organiza√ß√Ķes. Foi determinado ainda o sequestro de ve√≠culos, bens imóveis e valores depositados em contas banc√°rias equivalentes aos recursos desviados.

De acordo com as investiga√ß√Ķes que culminaram na Opera√ß√£o Daycare, os sócios de cinco escritórios de contabilidade investigados criaram organiza√ß√Ķes da sociedade civil que passaram a gerir as creches e distribu√≠ram a dire√ß√£o destas entre funcion√°rios e parentes dos sócios das empresas.

Com base no cruzamento das informa√ß√Ķes dos processos de presta√ß√£o de contas apresentados ao ente municipal pelos escritórios de contabilidade com os dados constantes do sistema de arrecada√ß√£o da Receita Federal, constatou-se que houve fraude em 1.119 desses processos, por meio do uso de documentos falsos. Os valores desviados somaram R$ 14.229.486,49. Nesse caso, as despesas foram declaradas à prefeitura como executadas, mas n√£o houve recolhimento dos valores.

As despesas simuladas s√£o de duas naturezas, disse a Pol√≠cia Federal. "A primeira corresponde a contribui√ß√Ķes sociais devidas à Uni√£o em virtude do emprego de m√£o de obra nas creches. A segunda corresponde a despesas com a aquisi√ß√Ķes de materiais de consumo para viabilizar as atividades de apoio prestadas, como materiais did√°ticos e de papelaria, g√™neros aliment√≠cios etc."

As investiga√ß√Ķes descobriram também que oito fornecedoras s√£o respons√°veis por 26,95% das aquisi√ß√Ķes feitas pelas creches de S√£o Paulo. Conforme a PF, estas fornecedoras n√£o existem nos endere√ßos em que est√£o cadastradas. Além disso, as creches s√£o destinat√°rias de 92,58% das vendas realizadas por elas, e o pre√ßo das mercadorias revendidas supera em 9 vezes o das aquisi√ß√Ķes feitas pelas fornecedoras.

"As falsifica√ß√Ķes de notas eram grosseiras, com o código de valida√ß√£o repetido em v√°rios meses. Era apresentado o comprovante de agendamento do tributo, e n√£o de pagamento. Antes do vencimento, o agendamento era cancelado e n√£o [se] efetivava o pagamento." Segundo a PF, eles também faziam a contrata√ß√£o de servi√ßos, e as notas fiscais de entrada adquiriam muito menos do que entregavam. Ou seja, demonstravam aquisi√ß√£o, mas n√£o tinham capacidade de entregar porque o volume de entrega era superior ao adquirido, explicou a Receita Federal.

Os crimes investigados s√£o os de peculato, falsifica√ß√£o de documento p√ļblico,falsifica√ß√£o de documento particular e sonega√ß√£o de contribui√ß√£o previdenci√°ria, além de participa√ß√£o em organiza√ß√£o criminosa.

Fonte: Agência Brasil via Chapeco Mais

Tags:   Justiça
Comunicar erro

Coment√°rios

nespolo 3