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Governo federal se compromete com isenĆ§Ć£o de exportaƧƵes para o PMA

Por Redação Quilombo Mais em 21/01/2021 às 21:02:36
Marcelo Camargo/AgênciaBrasil

Marcelo Camargo/AgênciaBrasil

O governo brasileiro garantiu que nĆ£o vai impor restriƧƵes a exportaƧƵes de produtos ligados ao Programa Mundial de Alimentos (PMA). O compromisso visa "facilitar os fluxos internacionais de bens e serviƧos necessĆ”rios para a resposta à pandemia" e garantir às populaƧƵes mais necessitadas o acesso à alimentaĆ§Ć£o. Segundo o governo federal, o mesmo compromisso também foi firmado por outros 78 membros da OrganizaĆ§Ć£o Mundial do Comércio (OMC). A organizaĆ§Ć£o conta com 164 membros no total.

O compromisso foi divulgado hoje (21), em nota conjunta assinada pelo Ministério da Agricultura, PecuĆ”ria e Abastecimento e pelo Ministério das RelaƧƵes Exteriores. "[O Brasil e outros 78 membros] adotaram hoje, 21 de janeiro, em Genebra, declaraĆ§Ć£o conjunta de compromisso em favor da isenĆ§Ć£o das aquisiƧƵes para fins humanitĆ”rios realizadas pelo PMA da imposiĆ§Ć£o de medidas de proibiĆ§Ć£o ou restriĆ§Ć£o às exportaƧƵes. O conjunto dos copatrocinadores representa mais de 70% das exportaƧƵes agrĆ­colas mundiais", afirmaram os dois ministérios.

"O contexto da pandemia de covid-19 e a imposiĆ§Ć£o de medidas de proibiĆ§Ć£o ou restriĆ§Ć£o às exportaƧƵes de produtos agrĆ­colas em 2020 ampliaram os desafios jĆ” existentes para as operaƧƵes do PMA. O Programa estima que o nĆŗmero de pessoas em situaĆ§Ć£o de inseguranƧa alimentar aguda nos paĆ­ses em que opera aumentou para 270 milhƵes até o fim de 2020, o que representa um aumento de 82% em relaĆ§Ć£o ao nĆ­vel pré-covid-19", acrescentam as pastas.

De acordo com a OrganizaĆ§Ć£o das NaƧƵes Unidas (ONU), a pandemia de covid-19 aumentou o quadro de desnutriĆ§Ć£o na regiĆ£o mais populosa do mundo, a Ásia-PacĆ­fico. O aumento nos preƧos de frutas, vegetais e derivados do leite dificultou o acesso dos mais pobres a uma alimentaĆ§Ć£o saudĆ”vel. Segundo relatório da ONU, a situaĆ§Ć£o é mais grave para mĆ£es e crianƧas. Segundo a entidade, dois bilhƵes de pessoas estĆ£o sendo afetadas na regiĆ£o.

O PMA é um programa da ONU de ajuda alimentar multilateral, que tem a participaĆ§Ć£o de paĆ­ses-membros das NaƧƵes Unidas. O programa recebe doaƧƵes de governos, de empresas e doaƧƵes anônimas e doa alimentos a populaƧƵes carentes em regiƵes pobres do mundo e presta assistĆŖncia em situaƧƵes de emergĆŖncia. Só em 2019, o programa atendeu 97 milhƵes de pessoas em 88 paĆ­ses. O objetivo é alcanƧar a seguranƧa alimentar e acabar com a fome até 2030.

Fonte: AgĆŖncia Brasil via Chapeco Mais

Tags:   Política
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