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STF nega liminar contra voto presencial para presid√™ncia da C√Ęmara

Por Redação Quilombo Mais em 22/01/2021 às 12:10:41
Carlos Moura/STF

Carlos Moura/STF

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e respons√°vel pelo plant√£o judicial até fevereiro, negou ontem (21) um pedido de liminar (decis√£o provisória) para garantir a vota√ß√£o remota na elei√ß√£o para a presid√™ncia da C√Ęmara dos Deputados.

Na segunda-feira (18), a Mesa Diretora da C√Ęmara, por 4 votos a 3, definiu que a elei√ß√£o, marcada para 1¬ļ de fevereiro, ser√° somente no formato presencial.

Um dia depois, o PDT ingressou com mandado de segurança no STF, no qual pediu a liminar para que a votação ocorra em formato híbrido, permitindo o voto remoto ao deputado que assim preferir. A solicitação, entretanto, foi indeferida por Rosa Weber.

Para justificar o pedido, o partido classificou como "alarmantes" os n√≠veis de contamina√ß√£o pela covid-19 no Brasil e argumentou que "a possibilidade do voto à dist√Ęncia é fundamental para a preserva√ß√£o da sa√ļde de deputados e funcion√°rios da Casa, sobretudo aqueles que fazem parte do grupo de risco".

Na peti√ß√£o inicial, o PDT citou estimativa do presidente da C√Ęmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo a qual mais de 3 mil pessoas circularam pela Casa durante uma vota√ß√£o presencial.

Maia foi um dos integrantes da Mesa Diretora que votou contra a elei√ß√£o presencial. A vota√ß√£o, que é sigilosa, sempre ocorreu presencialmente, com os deputados utilizando cabines de vota√ß√£o no plen√°rio da Casa, em um processo que, em geral, provoca aglomera√ß√£o.

O PDT apontou também ser contraditório que durante o ano de 2020 quase todas as vota√ß√Ķes da C√Ęmara tenham ocorrido, devido à pandemia, por meio do Sistema de Delibera√ß√£o Remota (SDR), mas que agora a Mesa Diretora descarte a medida.

A disputa para a presid√™ncia da C√Ęmara tem, até o momento, nove candidatos. Os que mais receberam apoio declarado de partidos s√£o Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). O demais s√£o Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capit√£o Augusto (PL-SP), F√°bio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

O inteiro teor da decis√£o ainda n√£o foi disponibilizado.

Fonte: Agência Brasil via Chapeco Mais

Tags:   Justiça
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