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PGR pede abertura de inqu√©rito sobre conduta de ministro da Sa√ļde

Por Redação Quilombo Mais em 23/01/2021 às 19:32:34
Marcos Brandão/A.Senado

Marcos Brandão/A.Senado

O procurador-geral da Rep√ļblica, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste s√°bado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Sa√ļde, Eduardo Pazuello, em rela√ß√£o ao colapso da sa√ļde p√ļblica em Manaus. A cidade registrou falta de oxig√™nio medicinal em hospitais na semana passada.

A demanda por oxig√™nio hospitalar em estabelecimentos p√ļblicos de sa√ļde do Amazonas chegou a superar a média di√°ria de consumo em mais de 11 vezes, o que agravou a situa√ß√£o nos hospitais, principalmente naqueles onde s√£o atendidos pacientes com a covid-19. Centenas de pacientes tiveram que ser transferidos para outros estados.

O pedido de inquérito foi feito após representa√ß√Ķes formuladas por partidos pol√≠ticos, que relataram omiss√£o do ministro e de seus auxiliares. A solicita√ß√£o ao STF cita o documento Relatório parcial de a√ß√Ķes – 6 a 16 de janeiro de 2021, datado do dia 17 deste m√™s, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxig√™nio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Sa√ļde iniciou a entrega de oxig√™nio apenas em 12 de janeiro, segundo as informa√ß√Ķes prestadas.

"Sustenta existirem ind√≠cios de que a pasta comandada pelo representado teria sido alertada com anteced√™ncia por uma fornecedora de oxig√™nio hospitalar de que faltariam, no m√™s de janeiro de 2021, cilindros com o g√°s comprimido nos nosocômios da capital do Estado do Amazonas", argumentou Augusto Aras.

Segundo a peti√ß√£o, em rela√ß√£o às prioridades do ministério em meio à crise, a pasta informou ter distribu√≠do 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxig√™nio.

Aras solicita ao Supremo a oitiva do ministro e o envio dos autos para a Polícia Federal, para a adoção das medidas investigativas cabíveis.

Procurado pela imprensa, o Ministério da Sa√ļde informou que aguarda a notifica√ß√£o oficial para posterior manifesta√ß√£o.

Fundo Epidemiológico

Na sexta-feira (22), o Ministério da Sa√ļde informou que o governo federal vai criar um Fundo Epidemiológico para refor√ßar a imuniza√ß√£o contra a covid-19 e frear o avan√ßo da pandemia no estado do Amazonas, em fun√ß√£o do colapso no sistema de sa√ļde por causa da dissemina√ß√£o do novo coronav√≠rus.

"O Fundo Epidemiológico foi elaborado em parceria com o Conselho Nacional de Secret√°rios de Sa√ļde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa√ļde (Conasems) e destina uma cota das novas doses de vacinas para a regi√£o que estiver mais impactada pela pandemia no per√≠odo analisado. Neste momento, as doses ser√£o destinadas ao Amazonas", informou o ministério, em nota.

Comitê de crise

A pasta montou, em Manaus, um Comit√™ de Crise – o Centro de Opera√ß√£o de Emerg√™ncia - em parceria com o governo do estado, e mantém equipes permanentes atuando nos diversos setores do controle da epidemia.

S√£o desenvolvidas a√ß√Ķes estratégicas para o enfrentamento da pandemia da covid-19 em Manaus. Entre elas, est√° a constru√ß√£o de uma enfermaria de campanha, e para isso o ministério vai ampliar em mais 50 o n√ļmero de leitos cl√≠nicos. O ministério também vai enviar mais de 100 profissionais pelo programa Mais Médico Brasil para atuar na cidade e est√° na linha de frente da log√≠stica para o reabastecimento de oxig√™nio em Manaus, tanto no transporte quanto na requisi√ß√£o e instala√ß√£o de usinas nos hospitais.

O ministério vai trazer e implantar no estado 12 usinas geradoras de oxig√™nio, sete delas requisitadas junto a empresas brasileiras e que est√£o chegando a Manaus. Duas j√° foram instaladas para atender a Enfermaria de Campanha, que vai ampliar em mais 50 o n√ļmero de leitos do Hospital Delphina Aziz. As duas usinas t√™m capacidade para produzir 26 metros c√ļbicos de oxig√™nio por hora, suficientes para atender os 50 leitos cl√≠nicos da enfermaria de campanha.

A pasta informou ainda que está atuando no deslocamento de pacientes para outros estados brasileiros e apoio na atenção básica na capital amazonense.

Fonte: Agência Brasil via Chapeco Mais

Tags:   Justiça
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