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Incêndio na boate Kiss completa oito anos sem julgamento dos réus

Por Redação Quilombo Mais em 27/01/2021 às 08:14:34
Wilson Dias/A.Brasil

Wilson Dias/A.Brasil

"Kiss, oito anos de impunidade" é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um inc√™ndio de grandes propor√ß√Ķes matou 242 jovens, a maioria universit√°rios, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia que comoveu o pa√≠s e gerou grande repercuss√£o internacional ainda se arrasta numa novela sem data para terminar. Quase uma década depois, os quatro réus do caso ainda aguardam o j√ļri popular, que n√£o tem data para acontecer. Na melhor das hipóteses, ocorrer√° em algum momento no segundo semestre deste ano.

"Essa situa√ß√£o é muito injusta. S√£o oito anos de sofrimento e dor e, durante esses anos, a gente perdeu muitos familiares, pais de v√≠timas, que tiveram outras doen√ßas, agravadas pela dor da perda, e acabaram morrendo", lamenta Fl√°vio Silva, presidente da Associa√ß√£o dos Familiares de V√≠timas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.

Fundada cerca de dois meses após a tragédia, a entidade re√ļne pais e familiares das v√≠timas em busca de repara√ß√£o. Fl√°vio Silva perdeu a filha Andrielle, de 22 anos, no inc√™ndio. Na ocasi√£o, ela estava na discoteca com mais quatro amigas para celebrar seu anivers√°rio. Todas morreram asfixiadas pela fuma√ßa tóxica liberada pelo fogo que consumia a espuma de isolamento ac√ļstico do local.

"A gente n√£o teve tempo de curtir o luto, porque nós partimos do luto para a luta. Ent√£o, é uma quest√£o de a gente tentar transformar a dor num ato de amor, que é esse ato de preven√ß√£o, e tentar salvar vidas", afirma Silva.

Todo dia 27 de janeiro é marcado por homenagens às v√≠timas do inc√™ndio de Santa Maria. Este ano, por causa da pandemia, a homenagem ser√° virtual. A Associa√ß√£o de Familiares V√≠timas e Sobreviventes da Tragédia organizou uma live (transmiss√£o online) para as 20h30 desta quarta-feira, que ser√° mediada pelo jornalista Marcelo Canellas, com a participa√ß√£o dos atores Tony Ramos, Chistiane Torloni, Dira Paes, a autora de teledramaturgia Glória Perez, a m√£e de uma das v√≠timas da tragédia, Ligiane Righi, e o jurista Jair Krischke, presidente do Movimento de Justi√ßa e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.

Mais cedo, por volta das 2h30 da madrugada, uma sirene do Corpo de Bombeiros tocou na cidade para lembrar o exato momento em que o inc√™ndio come√ßou, também como forma de homenagear os mortos.

Situação do processo

No processo criminal, com mais de 85 volumes, os empres√°rios e sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor do grupo musical, Luciano Bonilha Le√£o, respondem por homic√≠dio simples (consumado 242 vezes, por causa do n√ļmero de mortos) e por 636 tentativas de homic√≠dio, de acordo com o n√ļmero de feridos.

Ao longo do ano passado, enquanto o pa√≠s mergulhava na crise sanit√°ria por causa da pandemia de covid-19, tr√™s dos réus (Elissandro, Mauro e Marcelo) travaram uma batalha judicial vitoriosa para que o julgamento pelo j√ļri popular fosse transferido da comarca de Santa Maria para um foro na capital, Porto Alegre. Em seguida, o Ministério P√ļblico do Rio Grande do Sul (MP-RS) opinou para que Luciano Bonilha também tivesse o desaforamento concedido, embora ele n√£o tivesse requisitado a medida. Dessa forma, todos os réus poder√£o ser julgados numa √ļnica data e pelo mesmo j√ļri. Entre os argumentos para pedir o desaforamento do caso, os réus alegaram d√ļvida sobra a parcialidade dos jurados em Santa Maria, por causa da como√ß√£o da tragédia, e o ambiente mais distante e controlado da Justi√ßa de Porto Alegre.

Distribu√≠do por sorteio para a 1¬™ Vara do J√ļri do Foro Central de Porto Alegre, em dezembro do ano passado, o processo da boate Kiss agora aguarda a designa√ß√£o de um juiz titular para a Vara, j√° que a magistrada que ocupa atualmente o posto, Ta√≠s Culau de Barros, assumir√° novo cargo no Tribunal de Justi√ßa do estado (TJ-RS) a partir de fevereiro. Só depois que um novo juiz da 1¬™ Vara for definido é que a data e o local do julgamento ser√£o definidos. Desde j√°, no entanto, a principal preocupa√ß√£o dos familiares das v√≠timas é que o j√ļri popular n√£o seja a portas fechadas e permita a participa√ß√£o deles.

"Em entrevista, a advogada de um dos réus informou que estaria peticionando um j√ļri de portas fechadas, alegando restri√ß√Ķes da pandemia. A gente teme que isso ocorra. Se acontecer, vamos lutar com todas as for√ßas para reverter. S√£o longos anos de espera. Aconte√ßa o que acontecer, n√£o teremos nossos filhos de volta, mas a gente espera que se fa√ßa justi√ßa", diz Fl√°vio Silva.

Incêndio

A tragédia na boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, na regi√£o central da cidade. Por volta das 2h30, um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que fazia uma apresenta√ß√£o ao vivo, acendeu um sinalizador de uso externo dentro da casa noturna, e fa√≠scas do artefato acabaram incendiando a espuma que fazia o isolamento ac√ļstico do local. A queima da espuma liberou gases tóxicos, como o cianeto, que é letal. Foi justamente essa fuma√ßa tóxica que matou, por sufocamento, a maior parte das 242 v√≠timas. Além disso, a discoteca n√£o contava com sa√≠das de emerg√™ncia adequadas, os extintores eram insuficientes e estavam vencidos. Parte das v√≠timas foi impedida por seguran√ßas de sair da boate durante a confus√£o, por ordem de um dos donos, que temia que n√£o pagassem as contas.

O inc√™ndio na Kiss iniciou um debate no Brasil sobre a seguran√ßa e o uso de efeitos pirotécnicos em ambientes fechados com grande quantidade de pessoas. Ainda em 2013, meses após o acidente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou uma lei complementar estadual, batizada de Lei Kiss, que aumentou o rigor de normas sobre seguran√ßa, preven√ß√£o e prote√ß√£o contra inc√™ndios em edifica√ß√Ķes e √°reas de risco. Em 2017, uma lei federal, também batizada de Lei Kiss, foi aprovada pelo Congresso Nacional com o mesmo objetivo.

Apesar das iniciativas, no caso da lei estadual do Rio Grande do Sul o prazo para adequa√ß√£o dos edif√≠cios às novas normas foi prorrogado, em 2019, por meio de decreto, por mais quatro anos e só deve come√ßar a valer mesmo, na pr√°tica, a partir de 2023. "Essas prorroga√ß√Ķes mostram quem os nossos governantes n√£o aprenderam nada com a tragédia. A impress√£o que fica é que o risco de mais matan√ßa segue legalizado", critica Fl√°vio Silva, acrescentando que a preven√ß√£o deve ser vista como investimento por empres√°rios e o Poder P√ļblico. "O que salva vidas mesmo é a preven√ß√£o. Ela é um investimento. Enquanto esse empres√°rios pensarem na preven√ß√£o como despesa, o Brasil n√£o vai pra frente em termos de garantia de seguran√ßa".

Fonte: Agência Brasil via Chapeco Mais

Tags:   Justiça
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