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Decreto que cria Política de Modernização do Estado é publicado no DOU

Por Redação Quilombo Mais em 27/01/2021 às 12:16:38
AgenciaBrasil/EBC

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O governo federal publicou hoje (27), no Di√°rio Oficial da Uni√£o (DOU), um decreto instituindo o programa a Pol√≠tica Nacional de Moderniza√ß√£o do Estado (Moderniza Brasil) e o Fórum Nacional de Moderniza√ß√£o do Estado. Segundo o decreto, a pol√≠tica tem por objetivo direcionar os esfor√ßos governamentais para aumentar a efici√™ncia e modernizar a administra√ß√£o p√ļblica, a presta√ß√£o de servi√ßos e o ambiente de negócios para melhor atender às necessidades dos cidad√£os.

A atua√ß√£o se dar√° por meio da integra√ß√£o de a√ß√Ķes de moderniza√ß√£o j√° existentes, com coordena√ß√£o, articula√ß√£o, adequa√ß√£o, monitoramento e avalia√ß√£o das pol√≠ticas, programas, a√ß√Ķes e iniciativas do Poder Executivo Federal, em parcerias da Uni√£o com estados, Distrito Federal e iniciativa privada.

Entre os princ√≠pios da pol√≠tica est√£o o foco nas necessidades dos cidad√£os; a simplifica√ß√£o normativa e administrativa; a confiabilidade na rela√ß√£o Estado-cidad√£o e a competitividade dos setores p√ļblico e privado.

Caber√° ao Fórum Nacional de Moderniza√ß√£o do Estado propor a ado√ß√£o de modelos e estratégias nacionais ou internacionais que envolvam a tem√°tica de moderniza√ß√£o do Estado, auxiliar na elabora√ß√£o de um plano de moderniza√ß√£o e tra√ßar as diretrizes para a concess√£o de um selo de moderniza√ß√£o do estado criado com a pol√≠tica.

O fórum ser√° presidido pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid√™ncia da Rep√ļblica e contar√° com representantes dos ministérios da Economia; Comunica√ß√Ķes; Ci√™ncia, Tecnologia e Inova√ß√Ķes; da Controladoria-Geral da Uni√£o; da Secretaria de Governo da Presid√™ncia da Rep√ļblica, e da Advocacia-Geral da Uni√£o.

Fonte: Agência Brasil via Chapeco Mais

Tags:   Política
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