As inscrições para o Programa Cem Cópias Sem Custo, que o Governo do Estado de Santa Catarina promove por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) para fomentar a produção literária e cultural no estado, estão abertas a partir desta quarta-feira, 1° de outubro. As inscrições são gratuitas e vão até 30 de setembro de 2026, exclusivamente pelo link cemcopiassemcusto.prosas.com.br .

Instituído pela Lei Estadual nº 19.044/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 892/2025 , o Programa Cem Cópias Sem Custo permite que escritores catarinenses, ou qualquer cidadão residente no estado há mais de cinco anos, cuja renda seja inferior a R$ 5 mil, possam publicar pela primeira vez suas obras sem nenhum custo. O Programa beneficiará livros e trabalhos acadêmicos inéditos em três gêneros: técnico-científico (que compreendem trabalhos acadêmicos historiográficos e biográficos); literatura (que inclui narrativas ficcionais como poesias, romances, novelas, contos, crônicas, ensaios e histórias ilustradas); e literatura infantil. Não serão aceitas obras de outros gêneros, formatos e categorias.

Além de oportunizar aos beneficiários a publicação mínima de 100 exemplares, com o Programa Cem Cópias Sem Custo o Governo do Estado pretende fomentar o surgimento de novos talentos, democratizar a produção editorial e estimular a publicação de trabalhos acadêmicos e a leitura dos livros e trabalhos publicados. Por meio da iniciativa, também será possível dotar as bibliotecas e os arquivos públicos estaduais e municipais de obras de autores catarinenses, renovando continuamente seus acervos.

A FCC publicará, anualmente, uma portaria estabelecendo o cronograma do programa, as quantidades, gêneros e categorias disponíveis para inscrição, que serão gratuitas. Desde que inédita, cada obra poderá participar uma vez por ano, e um proponente poderá ser beneficiado apenas uma vez por ano.

Mais informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail  [email protected]

::  Os critérios e as condições para a execução do Programa estão disponíveis no Decreto nº 892/2025 . 
::  Portal de Transparência do Cem Cópias Sem Custo